Membros do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus se manifestam publicamente contra a recomendação de vacinação oficiada pela Secretaria Estadual de Saúde ao CES – Conselho Estadual de Saúde da Bahia, conforme expresso no Ofício circular CES nº 08/2021.
De acordo com os Conselheiros de Saúde Maria Noemia das Neves e Makrisi Angeli, representantes da APEDFI – Associação de Pessoas com Doenças Falciformes de Ilhéus, “o município de Ilhéus, assim como em todo o Brasil, possui milhares de pessoas com doenças crônicas, patologias, trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais se expondo aos riscos diariamente e que estão longe de serem alcançados pela vacina pelo fato da quantidade disponível ser muito abaixo do mínimo ideal“. Para eles esse comunicado orientando a vacinação de Conselheiros, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) conforme Ofício nº 014/2021, expresso na circular do Conselho Estadual de Saúde é na verdade um privilégio imoral. Noemia e Makrisi afirmam ainda que “Vale salientar que na função de conselheiro/a não há a necessidade, muito menos obrigatoriedade em estar fisicamente nos ambientes de maior risco de contaminação“.
A equipe do Site Pauta Justa estabeleceu contato com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, o Sr. Marcos Lessa objetivando ter maiores esclarecimentos sobre a divergência dos referidos Conselheiros, e de acordo com Marcos Lessa, o Controle Social Local deve está orientado pelo conjunto da legislação, normas e decisões emanadas das instâncias que administram o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Estadual faz parte da organização sistêmica, sendo inclusive considerado como uma estrutura do Governo Estadual. Já especificamente em relação ao Ofício Circular do Conselho Estadual, o assunto ainda será tratado em reunião da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Ilhéus, e se necessário, em conformidade com o Regimento Interno, será levado à apreciação, discussão e deliberação pelos membros do Pleno Conselho Municipal.
Nota da APEDFI – Associação de Pessoas com Doenças Falciformes de Ilhéus.
“Ilhéus, 23 de março de 2021
NOTA DE PROTESTO SOBRE VACINA PARA CONSELHEIROS/AS DE SAÚDE DE ILHÉUS
A APEDFI – Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Ilhéus, com assento no Conselho Municipal, representada por Maria Noemia das Neves e Makrisi Angeli, vem a público expor sua manifestação acerca do Ofício Circular do Conselho Estadual de Saúde de nº 08/2021 que trata da ORIENTAÇÃO PARA VACINA DOS/AS CONSELHEIROS/AS DE SAÚDE na forma que segue:
O município de Ilhéus, assim como em todo o Brasil, possui milhares de pessoas com doenças crônicas, patologias, trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais se expondo aos riscos diariamente e que estão longe de serem alcançados pela vacina pelo fato da quantidade disponível ser muito abaixo do mínimo ideal;
No colegiado do Conselho Municipal de Ilhéus possui entre titulares e suplentes 40 pessoas. Dentre estas, algumas trabalham em linha de frente no combate a pandemia e, portanto, já foram ou estão sendo devidamente vacinadas pelo exercício das funções profissionais;
Contudo o ofício de orientação do Conselho Estadual caminha em direção contrária ao bom senso e responsabilidade das tantas pessoas que tem maior necessidade conforme acima citado ao deliberar pela vacinação de todos os membros do conselho pelo simples fato de serem conselheiros/as. Vale salientar que na função de conselheiro/a não há a necessidade, muito menos obrigatoriedade em estar fisicamente nos ambientes de maior risco de contaminação.
Desta forma, as pessoas que representam a APEDFI no Conselho Municipal de Saúde não irão se vacinar neste momento, por não concordarem com a indicação de que estariam com maior necessidade que as pessoas de doenças crônicas, patologias e os diversos profissionais que se ariscam diariamente, pois se o fizerem estarão utilizando-se de privilegio imoral em um momento tão delicado de nossa sociedade.
Por fim, espera que o Colegiado do Conselho compreenda o posicionamento e reflita acerca das incoerências da referida circular oriunda do Conselho Estadual.
Maria Noemia das Neves
Presidente da APEDF“
Parabenizo os conselheiros municipais de Ilhéus, pela atitude corajosa e ética, frente ao combate a vacinação. No meio de tantas atitudes imorais e egoísta de alguns políticos, empresários e ate mesmo de profissionais de saude, para a vacinação, vocês estão dando um exemplo maravilhoso