Eleição de Neto da Saúde pode ser anulada

Neto da Saúde (PMB) eleito no último domingo com 681 votos provavelmente terá a eleição anulada.

Entenda o caso

O pedido de registro de uma das candidatas do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Mariangela Conceição Santos, foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com base na falta de comprovação de filiação partidária válida, conforme o processo nº 0600424-28.2024.6.05.0026, julgado em 26 de setembro de 2024. Confira aqui a decisão por unanimidade dos desembargadores do TRE-BA.

Ainda cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, caso essa decisão seja mantida, poderá impactar diretamente a chapa do PMB em Ilhéus, levando à anulação dos votos da coligação, incluindo os de Neto da Saúde, vereador eleito com o número 35123.

Se a decisão for confirmada, a chapa poderá ser anulada por não cumprir a cota de gênero de 30%, obrigatória por lei, o que forçaria o Tribunal a recalcular a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal de Ilhéus.

Essa redistribuição poderá alterar a configuração dos candidatos eleitos. A expectativa agora gira em torno de uma possível reconfiguração da Câmara Municipal de Ilhéus que dependerá do desfecho desse processo.

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